08/2021
- 20/08/2021 - Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado
- 20/08/2021 - ICMS/RJ - Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31
- 20/08/2021 - Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e conformidade de informações financeiras prestadas
- 13/08/2021 - PIS/PASEP e COFINS - Parecer SEI Nº 7698/2021/ME - PGFN define os procedimentos para cumprimento da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições
- 09/08/2021 - Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto
07/2021
- 28/07/2021 - ALTERADA A PORTARIA SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR COMPLICAÇÕES NO PARTO
- 28/07/2021 - Prazo para a entrega da ECF é prorrogado para o dia 30 de setembro
- 16/07/2021 - Justiça Federal: Gastos com a LGPD são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins
- 16/07/2021 - Lira: reforma tributária vai beneficiar capital produtivo e taxar o capital especulativo
- 16/07/2021 - Projeto permite ao contribuinte deduzir do IRPF valores gastos com créditos de carbono
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