05/2024
- 06/05/2024 - Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
- 06/05/2024 - Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
- 06/05/2024 - ICMS/ES: Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos
- 06/05/2024 - ICMS/GO: Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e
- 06/05/2024 - ICMS/SC: Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
- 06/05/2024 - Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
- 06/05/2024 - ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto
- 06/05/2024 - ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS
- 06/05/2024 - ICMS/PE: Governo prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e Restaurantes
- 06/05/2024 - ICMS/RJ: Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória
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