07/2024
- 15/07/2024 - ITCMD/SE: Isenção do ITCMD para imóveis destinados à população de baixa renda é aprovada na Alese
- 15/07/2024 - Exportadores agora podem obter recursos do Proex antes de embarcar a mercadoria
- 15/07/2024 - ICMS/SP: Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
- 15/07/2024 - ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline
- 15/07/2024 - Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
- 15/07/2024 - ICMS/SP: Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP
- 10/07/2024 - Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
- 10/07/2024 - Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
- 10/07/2024 - ICMS/MG: Secretaria de Fazenda altera resolução e flexibiliza acesso ao Regime Especial do e-commerce
- 10/07/2024 - ICMS/SP: Mais 25 mil contribuintes são credenciados automaticamente ao DEC pela Sefaz-SP
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