12/2023
- 21/12/2023 - Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
- 21/12/2023 - Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
- 21/12/2023 - ICMS/MG: Guia de parcelamento de tributo com vencimento em dezembro deve ser paga até o penúltimo dia útil
- 21/12/2023 - Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
- 20/12/2023 - ICMS/ES: Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024
- 20/12/2023 - ICMS/MA: Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções de multas e juros
- 20/12/2023 - ICMS/ES: Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024
- 19/12/2023 - ICMS/PI: Governo prorroga prazo do REFIS para 28 de dezembro
- 19/12/2023 - Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias
- 19/12/2023 - Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária
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