11/2023
- 30/11/2023 - Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados
- 30/11/2023 - RJ: Facilita MEI esclarece sobre Inscrição Estadual; mais de 700 cadastros foram feitos em dois dias
- 30/11/2023 - ICMS/PR:Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas
09/2023
- 05/09/2023 - IPVA/SC: Fazenda e Detran alertam para golpe no pagamento do IPVA via PIX em SC
- 05/09/2023 - ICMS/MT: Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e jurídicas
- 05/09/2023 - Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades
- 05/09/2023 - Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
08/2023
- 22/08/2023 - IPVA/SC: Fazenda e Detran alertam para golpe no pagamento do IPVA via PIX em SC
- 22/08/2023 - IR/PR: Seguindo norma federal, Estado passará a reter IR na fonte sobre pagamentos a empresas
- 22/08/2023 - GO: Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto
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