02/2025
- 18/02/2025 - ICMS/NACIONAL: MDF-e OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO “VALE-PEDÁGIO” POR MODELO ELETRÔNICO
- 18/02/2025 - CFC alerta para o preenchimento correto do MIT na DCTFWeb
- 18/02/2025 - STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
- 15/02/2025 - ICMS/SP: Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados
- 15/02/2025 - ICMS/RS: Buscando economia em licitações, Sefaz fecha parceria com a USP para precificação de produtos com base em notas fiscais
- 13/02/2025 - ICMS/RS: Governo do Estado divulga calendário 2025 de pagamentos do Devolve ICMS
- 13/02/2025 - Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café
- 13/02/2025 - Petrobras assina contrato de venda de petróleo com estatal indiana
- 11/02/2025 - ICMS/SC: Estado concede dispensa de emissão de nota fiscal complementar
- 11/02/2025 - Taxação do aço e alumínio pelos EUA impacta exportações do Brasil
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