03/2024
- 11/03/2024 - ICMS/GO: Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS
- 07/03/2024 - ICMS/ES: Preenchimento de documentos fiscais em operações com isenções fiscais tem novas regras
- 07/03/2024 - Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
- 07/03/2024 - Receita Federal lança novo Portal de Serviços
- 07/03/2024 - ICMS/BA: Nota Fiscal Fácil torna celular central de negócios para MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos
- 07/03/2024 - Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais
- 01/03/2024 - Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
- 01/03/2024 - Tudo pronto para a entrada em produção do FGTS Digital em 01/03/2024
- 01/03/2024 - Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
- 01/03/2024 - Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial
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