02/2021
- 16/02/2021 - PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
- 15/02/2021 - Refis: presidente do Senado pede novo programa ao governo
- 15/02/2021 - Prazo para a regularização de pendências de débitos inscritos até 31/12/20 encerra nesta segunda-feira (15/02)
- 10/02/2021 - CARF disciplina competência para julgar recursos referentes ao Simples e Simples Nacional
- 10/02/2021 - Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
- 09/02/2021 - Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principai
- 09/02/2021 - Contribuintes já podem iniciar a preparação para a entrega do imposto de renda
- 09/02/2021 - ICMS/SP - Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo
- 05/02/2021 - Imposto de Renda: Bolsonaro reafirma que é possível dar uma mexidinha na tabela
- 05/02/2021 - Registro civil de pessoas jurídicas e a qualificação registral de estatuto social de organizações religiosas
Primeira Página < 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 > Última Página